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Na decisão, a desembargadora pontua de que, para além do possível crime de desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o qual enseja ter que apuraçãeste Destes fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. Por outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, o pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso por eventual procedência da proceder.

O programa prevê a construçãeste de 1.400 unidades habitacionais em diversas regiões de Palmas. Este Tocantins foi o primeiro estado a criar uma linha por financiamento habitacional para o servidor público estadual e municipal, tornando-se pioneiro neste modelo.

“O Governador determinou ao Banco do Empreendedor [BEM] que desenvolva uma linha de empréstimo voltada para financiar este valor do entrada que ESTES servidores precisam lançar de modo a aquisição do seu imóvel. Usando isso, este programa tende a beneficiar Muito mais famílias, principalmente as qual ganham menos”, afirmou.

Após a realização das providências legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Lar do Prisão Provisória de ...

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato de se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste por ID 21667, por 27 do abril de 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Isento contar o Bastante volume por recursos destinados estadual em curto período por tempo de modo a a realização por eventos. No caso em apreçeste, a situação pode se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.

Um sé especialmenteculo depois do “Barulho do Duro”, familiares DE vítimas reúnem-se de modo a homenagear ESTES nove mortos

“A Ação do Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos do poder político e econômico de que estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além por alguns servidores públicos.

Além da liberaçãeste de modo a criaçãeste do peixe, do licenciamento e dos pontos positivos fiscais, este Tocantins também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca na questão da ...

Em a solenidade de entrega Destes imóveis, Branca Lira foi chamada ao palco para representar os moradores e arrecadar a chave do seu imóvel. Na ocasião, ela se Mário Pagnozzi Junior emocionou ao lançar o seu depoimento.

5.         E que todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Segundo a ATM, contato diário usando a Polícia Militar é uma DE alternativas qual ESTES gestores podem vir a adotar de modo a de que possam ser ...

O residencial Saturno compreende a terceira fase desta etapa, somando Nesse caso 224 apartamentos entregues até agora. Muito mais três empreendimentos estão em construção: Júpiter, Mercúrio e Vênus.

Além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias para estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas por controle por gastos; e Administrar o comportamento da receita e da despesa, é possível sugerir novas medidas do adequação, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Orçamento 2019 por Palmas: Andrino propõe emenda de modo a destinar equipamentos por proteção ao ciclismo...

A oferta de convênios do saúde sempre chamou a atenção dos interessados em se associar à Assemp. Na atual ...

13h Protesto contra tarifa em SP possui 14 detidos e fotógrafo ... 7h Portal dos Procurados pede informações A respeito de envolvidos na ... 15h

Os secretários vai alinhar ESTES próximos passos e tais como vai lidar agora com as pastas isento os contratos temporários e usando os cargos comissionados todos vagos.

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